APOSTILA 2 - MANUAIS TÉCNICOS-PROFISSIONAIS

CONTEÚDO DA APOSTILA:

* Essa apostila contém ainda exercícios de todos os Manuais Técnico-Profissional.

APOSTILA 3 - EXERCÍCIOS

EXERCÍCIOS DISPONÍVEIS NA APOSTILA

01 Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/69 - Código Penal Militar

02 Decreto-Lei nº  2848/40 – Código Penal Comum

03 Decreto-Lei nº 3.689, de 03/10/1941 – Código de Processo Penal

04 Decreto-Lei nº 1.002, de 21/10/1969 - Código de Processo Penal Militar

05 Lei nº 8.429, de 02/06/1992 - Enriquecimento ilícito

06 Lei nº 13.869, de 05/09/2019 – Abuso de autoridade

07 Decreto-lei nº 4.657 - Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro

08 Lei nº 5.301, de 16/10/69 - Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais

09 Lei nº 14.310, de 19/06/02 - Código de Ética e Disciplina dos Militares de MG

10 Resolução Conjunta nº 4.220, de 28/06/12 - MAPPA

11 Resolução nº 4.234, de 11/12/2012 - Convênios

12 Resolução nº 4745/2018 – Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO

13 Resolução n. 5.135 - Dispõe sobre a aquisição, a venda e o porte de arma de fogo

14 Resolução n. 5.136 - Dispõe sobre a cautela fixa de arma de fogo

15 Resolução n. 5.139 - Manual de Gestão de Imóvel

16 Resolução n. 5.142 - Manual de Gerenciamento de Frota

17 Instrução Conjunta de Corregedorias n.º 01 (ICCPM/BM n.º 01/2014) de 03/02/14

18 Resolução Conjunta n.º 5.346 – Manual de Polícia Judiciária das Insttuições Militares - MG

19 Diretriz nº 3.01.01/ 2019 - Diretriz Geral de Emprego Operacional – DGEOp 

20 Instrução Nº 8007.2/2023 - CG - Gestão do Desempenho Operacional

21 Lei Nº 14.133 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos 

22 Lei Federal Nº 13.431 de 04/04/2017 – Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança

23 Instrução nº 3.03.24/2018-CG - Primeiro Interventor em ocorrências

24 Manual Técnico-Profissional 3.04.01/2020-CG (MTP 01) 

25 Manual Técnico-Profissional 3.04.02/2020-CG (MTP 02)

26 Manual Técnico-Profissional 3.04.03/2020-CG (MTP 03)

27 Manual Técnico-Profissional 3.04.04/2020-CG (MTP 04)

28 Manual Técnico-Profissional 3.04.05/2020-CG (MTP 05)

29 Resolução nº 4.827/2019 - Dispõe sobre o Portfólio de Serviços da PMMG

30 Instrução n. 3.03.08/2022-CG, de 01/06/22 – Regula a atuação da Patrulha Rural

31 Memorando nº 30.102.2/2022-EMPM - Fundada suspeita em abordagens, busca pessoal

32 Memorando nº 30.127.3/22-EMPM (POP nº 1.7.0.042) – Câmeras Operacionais Portateis

33 Memorando nº 30.090.2/22-EMPM (POP nº 1.3.0.002) - Ataques Instituições financeiras

34 Resolução Nº 5240 de 22/11/2022 – Altera por acréscimo o MAPPA

35 Resolução Nº 5.332 Plano Estratégico da Polícia Militar de Minas Gerais para quadriênio 2024 - 2027

36 Memorando nº 30.001.2/2024 -  Atuação policial em face do crime de abuso e maus-tratos

37 Memorando nº 30.006.2/2024 – Abordagem a pessoas com deficiência

38 Oficio Circular nº 671.1./2023 - CPM - Inviabilidade de consignação de perguntas em Termo de inter.

39 Ofício Circular nº 00945.1.1/2023 – CPM – Orientação sobre a oitiva da criança e do adolescente

** Esta apostila é impressa e será enviada pelos Correios. 

São mais de 900 exercícios com gabarito.