APOSTILA DE MATÉRIAS EAP 1º SARGENTOS 2025

CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS SEM OS MANUAIS TÉCNICOS-PROFISSIONAIS

A APOSTILA ESTÁ ATUALIZADA DE ACORDO COM EDITAL DRH/CRS Nº 06, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

CONTEÚDO DA APOSTILA:

DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. 3

DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940. 23

DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941. 40

LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992. 48

LEI Nº 13.869, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019. 57

LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 62

DECRETO-LEI Nº 4.657, DE 4 DE SETEMBRO DE 1942. 110

LEI Nº 5.301, DE 16 DE OUTUBRO DE 1969. 113

LEI Nº 14.310 DE 19 DE JUNHO DE 2022. 141

RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 4.220, DE 28 DE JUNHO DE 2012. 152

RESOLUÇÃO Nº 5.139, 25 DE OUTUBRO DE 2.021. 271

RESOLUÇÃO N° 5142 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. 294

RESOLUÇÃO Nº 5.332, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. 320

RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 5.346, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. 339

INSTRUÇÃO CONJUNTA DE CORREGEDORIAS N. 01 (ICCPM/BM N. 01/2014) 466

OFÍCIO CIRCULAR Nº 671.1.1/2023 - CPM.. 484

OFÍCIO CIRCULAR Nº 00945.1.1/2023 - CPM.. 485

INSTRUÇÃO Nº 8007.2/2023. 487

INSTRUÇÃO Nº 3.03.24/2018 - CG.. 499

RESOLUÇÃO Nº 4.745, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018. 525

MEMORANDO Nº 30.106.2/23 – EMPM

.. 564

RESOLUÇÃO Nº 5.383, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

MEMORANDO Nº 30.070.2/2024-EMPM

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